Congresso derruba veto de Lula e Dosimetria vai à promulgação
Lei proposta pelo deputado Marcelo Crivella altera cálculo de penas e progressão de regime…
Comissão aprova projeto que autoriza uso de ferramenta contra abuso infantil
Medida busca fortalecer mecanismos de proteção e ampliar o combate a casos de violência…
Criação do cadastro nacional de condenados por violência contra a mulher vai à sanção…
Deputada Maria Rosas afirmou que a medida fortalece o combate à impunidade e a proteção às…
Câmara aprova urgência para projeto que permite corte de imposto sobre combustíveis
Deputada Marussa Boldrin, relatora da proposta, adianta: “Vamos reduzir o preço dos…
Projeto de Duarte que reduz impostos de clubes olímpicos ganha urgência na Câmara
A proposta que institui o Regime Especial de Tributação para Associações Desportivas teve…
Jorge Goetten é escolhido relator de comissão que analisa aumento do limite do MEI
Medida atualiza teto de faturamento para microempreendedores individuais
Câmara aprova projeto de Raniery Paulino para enviar engenheiros a prefeituras com obras…
A ausência de profissionais qualificados tem sido um dos principais obstáculos para a…
Comissão de Agricultura da Câmara aprova criação do Armazém Solidário para famílias do…
Substitutivo do deputado Albuquerque prevê venda de alimentos e itens de primeira…
Republicanos marca presença na semana do trabalho com aprovações na Comissão de Trabalho da…
Russomanno, Rogéria Santos e Leo Prates aprovam regulamentação de professor de Jiu-Jítsu e…
Hugo Motta escolhe Marussa Boldrin como relatora de projeto que reduz tributos sobre…
Medida do governo tenta equilibrar redução de impostos com arrecadação adicional do setor…
