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Parlamentar propõe diretrizes para garantir atendimento humanizado e acolhedor nos serviços…

Proposta prevê a oferta de exames e terapias conforme os fatores de risco de cada paciente e…

Proposta prevê benefícios para consumidores que separarem resíduos em casa e medidas para…

Proposta estabelece critérios específicos para avaliar diagnósticos e tratamentos e prevê…

Proposta estabelece metas para aplicação de recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública…

Proposta direciona recursos ao Comitê Brasileiro de Clubes para aplicação na formação de…

Texto segue para sanção presidencial

Proposta também aumenta o valor da multa e endurece as regras para motoristas reincidentes

Secretária relembra experiências em diferentes disputas eleitorais e destaca os desafios…

Vereadora cobra avanços na saúde, valorização dos servidores e garantias para o…