Brasília (DF) – A Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Câmara dos Deputados aprovou parecer sobre o Projeto de Lei 330/2023, de autoria da deputada federal Maria Rosas (Republicanos-SP), que prevê a oferta de exames para diagnóstico e de terapias para o tratamento de trombofilias pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
O parecer aponta que a proposta, considerando as alterações realizadas durante sua tramitação, não implica aumento ou redução da receita ou da despesa públicas, sob os aspectos de adequação financeira e orçamentária analisados pela comissão.
O projeto altera a Lei nº 8.080/1990 para estabelecer que o SUS disponibilize exames para a investigação e o diagnóstico de trombofilias, além das terapias indicadas para o tratamento da condição.
De acordo com o texto aprovado, a oferta dos exames e das terapias deverá considerar os fatores de risco de cada paciente e seguir as orientações estabelecidas em protocolos clínicos, diretrizes terapêuticas e demais normas técnicas do Ministério da Saúde.
A trombofilia é caracterizada pela predisposição à formação de coágulos sanguíneos e pode estar relacionada a eventos como trombose venosa profunda e embolia pulmonar. A condição pode ter origem genética ou ser adquirida ao longo da vida.
Para a deputada Maria Rosas, o acesso ao diagnóstico e ao tratamento adequado é fundamental para prevenir complicações relacionadas às trombofilias.
“Garantir que o SUS ofereça os exames necessários para o diagnóstico e o tratamento adequado significa ampliar o cuidado e permitir que a condição seja identificada e acompanhada de acordo com os fatores de risco de cada paciente”, afirmou.
Texto: Ascom deputada Maria Rosas
Foto: Júlio Dutra
