Projeto de Augusto Coutinho criminaliza recrutamento de brasileiros para guerras
Proposta busca combater redes que atraem brasileiros para conflitos armados no exterior
Projeto de Aluisio Mendes prevê câmeras nos acessos a banheiros de escolas
Medida estabelece regras para reforçar a proteção da comunidade escolar sem comprometer a…
Milton Vieira propõe ações para apoiar mães no ensino superior
Proposta prevê flexibilização acadêmica e apoio para garantir a permanência de mulheres nas…
Projeto relatado por Ricardo Ayres amplia videoconferência em juizados
Medida busca facilitar o acesso à Justiça e reduzir custos com deslocamentos para…
Projeto de Bruno Farias garante assistência médica a profissionais de enfermagem
Texto amplia a proteção a enfermeiros, técnicos, auxiliares e parteiras durante o exercício…
Projeto de Julio Cesar Ribeiro prevê vistoria anual para veículos de transporte escolar
Medida mantém inspeção semestral para veículos reprovados ou com pendências na vistoria…
Com relatoria de Júlio Cesar Ribeiro, projeto sobre identificação de ruas avança na Câmara
Medida busca facilitar a identificação de endereços
Projeto de Alan Rick vira lei e amplia atenção à doença pulmonar rara no SUS
Política nacional prevê ações de diagnóstico, tratamento e acompanhamento de mulheres com…
Projeto de Daniela Carneiro amplia segurança de idosos em embarques e desembarques aéreos
Proposta prevê apoio gratuito durante embarque e desembarque, além de medidas para prevenir…
Rogéria Santos apresenta proposta para fortalecer combate à violência contra mulheres…
Parlamentar propõe diretrizes para garantir atendimento humanizado e acolhedor nos serviços…
