Brasília (DF) – O Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (2), o projeto de autoria do deputado federal Júlio Cesar Ribeiro (Republicanos-DF) que destina ao Comitê Brasileiro de Clubes (CBC) 0,01% da arrecadação das loterias de prognósticos numéricos. Com a aprovação, a proposta segue para sanção presidencial. O Projeto de Lei 2.584/2025 altera a Lei 13.756/2018, conhecida como Lei das Loterias, para transferir ao CBC o percentual atualmente destinado a outra entidade. Os recursos deverão ser aplicados na formação de gestores de clubes esportivos.
A proposta também atualiza a relação de entidades submetidas à fiscalização do Tribunal de Contas da União (TCU). A mudança busca adequar a legislação à atual organização do esporte brasileiro, uma vez que o Comitê Brasileiro de Clubes integra o Sistema Nacional do Esporte (Sinesp).
A iniciativa busca fortalecer a estrutura dos clubes e contribuir para a qualificação da gestão das entidades esportivas. O CBC atua no desenvolvimento do esporte e no apoio aos clubes que integram o sistema esportivo nacional.
O projeto já havia sido aprovado pela Câmara dos Deputados e passou pelas comissões do Senado antes de ser analisado pelo Plenário. Com a aprovação definitiva pelo Congresso Nacional, o texto será encaminhado à Presidência da República para sanção.
Texto: Com informações da Agência Senado Federal
Foto: Júlio Dutra
