Augusto Coutinho apresenta projeto que proíbe criminosos de lucrar com o uso midiático de…
Texto prevê restrições à exploração comercial de crimes em plataformas, obras e conteúdos…
Com parecer de Evair de Melo, comissão aprova destinação de 50% do salário do preso para…
A proposta também classifica como falta grave a recusa injustificada ao trabalho do preso se…
Damares Alves denuncia redução de isenção de IPI para veículos de pessoas com deficiência
Senadora relata que o benefício sofreu um corte de 10%
Câmara aprova projeto de Marcos Pereira que insere trabalhadores de refeições coletivas na…
Texto reconhece pela primeira vez em lei federal os direitos de cozinheiros, auxiliares e…
Projeto amplia transporte coletivo em dias de concurso
Relatório de Icaro de Valmir prevê aumento mínimo de 20% na frota e busca garantir acesso de…
Aprovado projeto de Ricardo Ayres que inclui jovens aprendizes e PcD em contratos públicos
“Precisamos viabilizar o acesso dessa parcela da população a oportunidades de trabalho que…
Comissão de Agricultura aprova relatoria de Marussa Boldrin a proposta que trata de crédito…
Texto determina que dados públicos de produtores rurais sejam compartilhados com bancos e…
Câmara dos Deputados celebra 200 anos com sessão solene presidida por Hugo Motta
Em discurso, presidente da Casa convocou deputados a honrar o legado democrático e destacou…
Amom Mandel avança com projeto que torna acessibilidade obrigatória no mercado
Projeto de lei do deputado republicano obriga empresas a adotar padrão de acessibilidade em…
Comissão aprova proposta que amplia cursos técnicos para jovens
Projeto cria política nacional voltada à capacitação e inserção no mercado de trabalho
