Brasília (DF) – A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (7), o Projeto de Lei 6601/2025, de autoria do presidente nacional do Republicanos, deputado federal Marcos Pereira (SP). A proposta trata da regulamentação da profissão de Trabalhador em Refeições Coletivas e cria uma seção específica na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), com normas de segurança para a categoria.
Segundo ele, “estamos reconhecendo, em lei federal, direitos a profissionais presentes na vida de milhões de brasileiros”. A classe engloba os profissionais responsáveis pela produção, manipulação e distribuição de alimentos em grande escala em ambientes não comerciais, ou seja, cozinheiros, auxiliares e distribuidores que atuam em refeitórios escolares, hospitalares, empresariais, comunitários e beneficentes.
O presidente nacional do Republicanos destacou a diversidade da categoria. “É a cozinheira que serve o almoço na escola pública, a cozinheira que prepara dietas em hospitais, o profissional da cozinha industrial que alimenta trabalhadores no horário do almoço. Trabalham entre o calor dos fogões e o frio das câmaras, com peso, pressão e riscos reais”, afirmou o deputado. Marcos Pereira ainda ressaltou que a proposta foi apresentada a pedido do SindiRefeições São Paulo.
O relator da matéria foi o deputado Bruno Farias (Republicanos-MG), que manteve as conquistas do texto original. Aprovado pela Câmara, o texto segue para análise do Senado Federal.
Texto: Ascom da Liderança do Republicanos na Câmara
Fotos: Júlio Dutra
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