Câmara aprova PEC da Segurança Pública com apoio unânime do Republicanos
Proposta cria o Sistema Único de Segurança Pública e reforça integração entre União e…
Comissão de Comunicação aprova Política de Inclusão Digital nos Municípios
Texto incentiva municípios a criarem ações para reduzir desigualdade digital
Márcio Marinho propõe exibição obrigatória de campanhas públicas em caixas eletrônicos e…
Projeto amplia alcance de informações de utilidade pública em locais de grande circulação
No mês da mulher, Hugo Motta anuncia que projetos da bancada feminina serão prioridade na…
Presidente da Casa defendeu pautas firmes contra a violência e mais espaço para mulheres na…
Comissão aprova projeto que amplia uso de tecnologia e cria alerta para desaparecidos
Proposta moderniza política nacional, prevê reconhecimento facial e integração de dados…
Com relatoria de Ossesio Silva, Câmara aprova criação do crime de gerontocídio
Proposta altera o Código Penal para punir com mais rigor homicídios motivados pela idade da…
Márcio Marinho propõe biometria e geolocalização para combater empresas de fachada
Proposta quer aumentar controle e transparência na abertura e funcionamento de negócios
Em Brasília, Emília Corrêa apresenta política de alfabetização de Aracaju
Gestão municipal foi destaque em encontro internacional promovido pelo MEC
Thiago Flores apresenta projeto para blindar escolas contra ataques
Medida cria diretrizes nacionais de segurança escolar preventiva, com policiamento de…
CCJ da Câmara aprova proposta que endurece punição para crimes de violência sexual
Relatório de Ricardo Ayres impede redução de pena e de prazo de prescrição
