Brasília (DF) – Com o apoio de toda a bancada do Republicanos, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou a Proposta de Emenda à Constituição 18/25, conhecida como PEC da Segurança Pública. O deputado Aluisio Mendes (Republicanos-MA) foi o presidente da Comissão especial que analisou a proposta. Segundo ele, “trata-se de mais recursos para combater o crime organizado e, principalmente, uma esperança para a população brasileira que clama por dias melhores”.
O texto reconfigura a estrutura de segurança pública no Brasil, buscando maior integração e coordenação entre os diferentes níveis federativos e órgãos de segurança. A proposta cria o Sistema Único de Segurança Pública (Susp), que integra a atuação da União e dos estados no combate ao crime organizado.
Aluisio Mendes elogiou o trabalho do relator, deputado Mendonça Filho (União-PE), e destacou a atuação do presidente da Câmara, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), além dos demais líderes e membros da comissão especial.
“Tivemos mais de 40 reuniões com amplo debate. Ouvimos governadores, especialistas em segurança pública de todos os segmentos e espectros — da esquerda à direita. Foi um tema amplamente discutido, e chegamos a um texto elaborado pelo relator que atende, em princípio, à sociedade brasileira, que anseia por mais segurança pública. É um assunto que nos comove a todos.”
A segurança pública tem sido uma das principais bandeiras do mandato do deputado Hugo Motta à frente da presidência da Casa. Durante sua gestão, foram aprovados, até então, 50 projetos sobre o assunto. “Precisamos integrar o nosso sistema de segurança, ampliar os investimentos na área da segurança pública, valorizar as nossas forças de segurança e endurecer o combate ao crime organizado”, disse o republicano.
Tramitação
A PEC da Segurança Pública foi elaborada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, chegou ao Congresso em abril de 2025, foi aprovada na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania) e seguiu para análise da comissão especial, com votação direto no Plenário da Casa. Agora, segue para análise do Senado Federal.
Texto: Ascom da Liderança do Republicanos na Câmara
Fotos: Júlio Dutra
