Comissão aprova projeto que exige imagem da placa do veículo em notificações de trânsito
Relatório de Gilberto Abramo segue para análise na CCJ
Proposta de Ricardo Ayres busca regularizar propriedades rurais
Proposta beneficia milhares de produtores rurais e reforça a segurança jurídica no campo
Câmara aprova criação de selo que incentiva inclusão e bem-estar de idosos
Iniciativa busca reconhecer empresas e instituições que promovem a qualidade de vida e…
Câmara avança em projeto que atualiza termos sobre autismo na Lei de Diretrizes e Bases
Texto propõe substituição de termos na legislação educacional e segue para análise da CCJ…
Projeto concede medidas de apoio para pequenas empresas atingidas por desastres ambientais
Medida vai reduzir a fagilidade dos estabelecimentos em situações de calamidade e…
Comissão aprova projeto que transforma acordos do Procon em títulos executivos…
Proposta foi debatida e aprimorada com a participação de deputados do Republicanos
Comissão aprova protocolo para atendimento de vítimas de tentativa de suicídio
Relatora Rogéria Santos incluiu as medidas na Política Nacional de Prevenção da…
Projeto quer ampliar cobertura de planos de saúde para tratamentos avançados contra o câncer
Autor é o deputado federal Lafayette de Andrada
Câmara aprova projeto que incentiva indústria de beneficiamento de cacau
Relatado por Thiago Flores, medida vai ampliar a participação do Brasil no mercado global
Programa de tecnologia que capacita jovens e reduz déficit no setor avança na Câmara
Projeto foi relatado pelo deputado Julio Cesar Ribeiro
