Brasília (DF) – Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 2163/2024, que visa obrigar as operadoras de planos de saúde a oferecerem produtos com cobertura diferenciada para o tratamento de câncer e outras doenças raras que exigem procedimentos de alta tecnologia. A proposta também inclui tratamentos inovadores reconhecidos pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
De autoria do deputado federal Lafayette de Andrada (Republicanos-MG), o projeto busca acelerar a inclusão de novos tratamentos e tecnologias nos planos de saúde, algo que, segundo o parlamentar, ainda é feito de maneira lenta pelas operadoras.
Detalhes da proposta
O deputado explicou que o projeto permite que as operadoras ofereçam planos específicos para doenças graves, como o câncer, com a possibilidade de cobrar valores adicionais. “Estamos falando de tratamentos de altíssima tecnologia, medicamentos caríssimos, mas o plano de saúde precisa garantir proteção para quem sofre desse tipo de doença”, afirmou.
A proposta obriga que as operadoras disponibilizem programas voltados para o atendimento dessas condições de saúde, permitindo que pacientes tenham acesso a terapias avançadas e inovadoras.
Tramitação do projeto
Atualmente, o texto está em análise na Comissão de Saúde da Câmara, onde o relator já apresentou um parecer favorável. De acordo com Lafayette de Andrada, o projeto está próximo de ser aprovado na comissão e, na sequência, seguirá para a Comissão de Constituição e Justiça da casa. “Recebemos notícias de que o projeto tem sido bem aceito e acreditamos que, muito em breve, ele se tornará lei, garantindo essa obrigatoriedade para todos os cidadãos brasileiros”, destacou.
Impacto para pacientes
Caso aprovado, o projeto representará um avanço significativo para pacientes que enfrentam doenças graves e necessitam de tratamentos inovadores. Atualmente, muitos planos de saúde não cobrem essas terapias, limitando o acesso a alternativas de ponta que poderiam melhorar a qualidade de vida e aumentar as chances de recuperação.
Texto: Com informações da Agência Câmara de Notícias
Foto: Douglas Gomes
