Brasília (DF) – A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados aprovou, no último dia 11 de dezembro, o Projeto de Lei 2357/24, que institui o Programa Juventude Digital. A iniciativa busca capacitar jovens brasileiros, especialmente aqueles provenientes de escolas públicas, em áreas de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), ampliando suas oportunidades no mercado de trabalho e fomentando a inovação no país. A proposta recebeu parecer favorável do relator, deputado federal Julio Cesar Ribeiro (Republicanos-DF).
O parlamentar destacou a relevância da proposta frente à escassez de profissionais na área tecnológica. “O Brasil enfrenta um déficit anual de mais de 100 mil profissionais qualificados em TIC. É essencial formar uma nova geração de talentos para suprir essa demanda e impulsionar a competitividade do país no cenário global”, afirmou.
Objetivos do programa
Conforme o texto aprovado, o Programa Juventude Digital terá como metas principais:
- capacitar jovens em competências tecnológicas prioritárias, como programação, redes de computadores e segurança da informação;
- promover inclusão digital e social, ampliando o acesso a empregos e renda;
- reduzir desigualdades regionais e sociais no acesso ao mercado de TIC;
- estimular a inovação e o empreendedorismo juvenil.
O programa será coordenado pelo Ministério da Educação em parceria com o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações, com previsão de parcerias com empresas de tecnologia para desenvolvimento de conteúdos atualizados e criação de oportunidades de estágio e emprego.
Foco em inclusão e inovação
Entre as diretrizes do programa, está a priorização de jovens em situação de vulnerabilidade social e a promoção de oportunidades em regiões historicamente desfavorecidas. Outro destaque é o incentivo à criação de startups e projetos de inovação, visando a formação de uma geração empreendedora e conectada às demandas do mercado tecnológico.
Próximos passos
Tramitando em caráter conclusivo, o projeto será analisado em 2025 pelas comissões de Educação; de Trabalho; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça da Câmara. Caso seja aprovado em todas as etapas, seguirá para análise no Senado antes de virar lei.
Texto: Com informações da Agência Câmara de Notícias
Foto: Douglas Gomes
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