Damares Alves propõe intérpretes de Libras e tecnologia assistiva para mulheres surdas
Projeto garante acessibilidade no atendimento do SUS e prevê recursos para comunicação…
Feminicídios no RS expõem falhas
Artigo escrito pela deputada federal Franciane Bayer
Projeto quer punir quem filma agressão e não presta socorro
Medida de Fred Linhares propõe pena de até 4 anos de reclusão para omissão de socorro…
Aprovado relatório de Thiago Flores que pede inclusão de faixas exclusivas para motos na…
Proposta quer reduzir acidentes envolvendo motociclistas ao incorporar faixas exclusivas…
Rogéria Santos apresenta proposta que impede uso de menores em fraudes e endividamentos
Iniciativa busca responsabilizar instituições e evitar que dados de menores sejam usados em…
Maria Rosas assume a presidência da Comissão de Comunicação
Deputada é a primeira mulher a comandar a CCom e focará em acesso à informação, inclusão…
Defensor Stélio Dener apresenta pacote de projetos para reforçar proteção às mulheres
Iniciativas ampliam a prevenção e reforçam a segurança das vítimas
Câmara aprova criação de universidade federal dedicada ao esporte
PL relatado por Julio Cesar prevê formação gratuita em gestão esportiva, ciência do esporte…
Câmara aprova modernização da administração da OAB
Proposta contou com a relatoria da deputada Antônia Lúcia
Projeto quer identificação biométrica de bebês e mães ainda na maternidade
Iniciativa obriga coleta de impressões digitais na sala de parto e reforça a segurança…
