Brasília (DF) – A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou, no final do ano passado, o relatório do deputado federal Thiago Flores (Republicanos-RO) ao Projeto de Lei 1759/2025, que inclui a criação de faixas exclusivas para motocicletas, motonetas e ciclomotores como parte da Política Nacional de Mobilidade Urbana (PNMU).
O texto original sugeria inserir no Código de Trânsito Brasileiro a obrigatoriedade de corredores exclusivos para motos em grandes cidades, mas o substitutivo do relator adaptou o projeto para torná-la uma ferramenta de gestão municipal, permitindo que cada prefeitura decida onde e como aplicar a medida conforme sua realidade urbana e capacidade técnica.
O principal objetivo do relator é contornar o que ele chamou de “epidemia de acidentes” envolvendo motociclistas, proporcionando mais segurança no trânsito por meio da separação do tráfego em áreas urbanas. Segundo o parlamentar, faixas exclusivas podem reduzir riscos e proteger vidas sem impor regras rígidas que não se adequem às especificidades de cada cidade.
Após a aprovação, o projeto agora segue para análise nas comissões de Viação e Transportes, onde aguarda a escolha do relator, e de Constituição e Justiça, antes de ser apreciado nos plenários da Câmara e do Senado.
Texto: Ascom deputado federal Thiago Flores
Foto: Zeca Ribeiro/Agência Câmara de Notícias
