O Rio Grande do Sul vive um momento que exige resposta imediata no enfrentamento à violência contra as mulheres. Os recentes feminicídios escancaram um problema estrutural: a rede de proteção não tem conseguido agir a tempo de salvar vidas.
O Relatório da Comissão Externa da Câmara dos Deputados sobre os Feminicídios no Estado apresenta diagnóstico claro. Aponta falhas na articulação das políticas públicas, na integração entre os órgãos responsáveis e na estrutura disponível para garantir segurança às mulheres em risco.
Integrei a comissão ao lado das demais deputadas federais gaúchas, em trabalho suprapartidário baseado em um consenso essencial: nenhuma divergência ideológica é maior que o direito das mulheres à vida. Ao longo de 2025, realizamos audiências públicas e ouvimos autoridades, especialistas e representantes da rede de proteção para compreender a escalada dos casos e propor medidas concretas.
O feriadão de Páscoa tornou-se símbolo da crise: em 11 dias, 13 mulheres foram vítimas de feminicídio no Estado. Em janeiro, novos casos voltaram a chocar a sociedade. O padrão se repete: crimes cometidos, em geral, por companheiros ou ex-companheiros, dentro de casa, deixando filhos órfãos e famílias devastadas.
O relatório aponta desafios centrais: ampliar e interiorizar Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher; fortalecer o monitoramento das medidas protetivas; melhorar a articulação entre segurança pública, Judiciário e rede assistencial; qualificar a gestão e o orçamento das políticas para mulheres; e consolidar coordenação estadual capaz de integrar essas ações.
Entre os instrumentos citados está o Pacto Nacional de Prevenção aos Feminicídios, que estimula cooperação entre União, estados e municípios, padroniza protocolos e fortalece casas-abrigo e centros de referência. O Rio Grande do Sul ainda não formalizou adesão. Diante do diagnóstico, integrar-se ao pacto é medida concreta para ampliar a articulação e o acesso a estratégias já estruturadas nacionalmente.
O feminicídio é, em geral, o desfecho de um ciclo de violências e sinais ignorados. Enfrentar essa realidade exige prioridade orçamentária, continuidade administrativa e cooperação entre os entes federativos. Proteger a vida das mulheres gaúchas deve ser compromisso permanente e prioridade absoluta.
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Foto: Júlio Dutra
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