Câmara dos Deputados instala comissão especial que moderniza Lei dos Portos
Deputado Murilo Galdino vai presidir o grupo que revisará marco regulatório portuário
Senado aprova projeto que antecipa idade para mamografia no SUS
Relatada por Damares Alves, proposta segue para a Câmara dos Deputados
Câmara aprova projeto que endurece punição para agressor que descumprir medida protetiva
Proposta relatada por Rogéria Santos reforça proteção às mulheres
Comissão aprova projeto que endurece pena para pornografia infantil com uso de IA
A proposta surge em meio ao aumento de casos de manipulação de imagens envolvendo menores
Hamilton Mourão é indicado à Comissão de Controle das Atividades de Inteligência
Senador assume vaga estratégica no colegiado que fiscaliza as atividades de inteligência do…
Comissão aprova o uso de câmeras em transporte por aplicativo
Proposta tem participação direta dos deputados republicanos Julio Cesar Ribeiro e Ricardo…
Republicanos Santa Catarina promove evento para novas filiações
Encontro reuniu lideranças estaduais e nacionais, com o presidente Marcos Pereira
Comissão aprova projeto que garante tutor escolar para alunos com diabetes
Proposta assegura suporte adequado aos estudantes em escolas públicas e privadas
Comissão aprova aumento de pena para abandono e discriminação contra idosos e pessoas com…
Projeto amplia punições e reforça proteção legal a grupos vulneráveis
Amaro Neto propõe recarga de celular pré-pago a partir de R$ 5
Deputado quer facilitar acesso à telefonia móvel para população de baixa renda com valor…
