Brasília (DF) – A Comissão de Assuntos Sociais do Senado aprovou, nesta quarta-feira (9), o Projeto de Lei 499/2025, que autoriza que o exame de mamografia passe a ser ofertado anualmente pelo SUS para mulheres a partir dos 40 anos de idade. A proposta recebeu parecer favorável da relatora, senadora Damares Alves (Republicanos-DF), e tem como objetivo fortalecer a prevenção e o diagnóstico precoce do câncer de mama.
Avanço na política de prevenção
Atualmente, a diretriz do Ministério da Saúde recomenda a realização do exame apenas entre os 50 e 69 anos, com intervalo de dois anos. Fora dessa faixa etária, o acesso pelo SUS só ocorre em casos específicos, como sinais clínicos suspeitos ou histórico familiar relevante. No entanto, cerca de 25% dos diagnósticos ocorrem em mulheres com menos de 50 anos, o que justifica a ampliação do acesso.
Damares Alves destacou dados alarmantes sobre a doença. Segundo o Instituto Nacional de Câncer (Inca), mais de 70 mil casos de câncer de mama são diagnosticados por ano no Brasil, e a doença é a que mais mata mulheres, com cerca de 20 mil óbitos em 2022. “O projeto tem o mérito de enfrentar essa lacuna da política pública, ao conferir maior clareza normativa à inclusão das mulheres a partir dos 40 anos na estratégia nacional de rastreamento do câncer de mama”, afirmou a relatora. Para ela, a medida também representa economia ao SUS no longo prazo, ao reduzir a necessidade de tratamentos complexos e internações prolongadas.
Na mesma reunião, a CAS também aprovou o Projeto de Lei 3021/2024, que antecipa o rastreamento mamográfico para mulheres com histórico familiar de câncer de mama ou ovário, permitindo que o exame seja feito a partir dos 30 anos.
Próximos passos
Ambas as propostas seguem para análise da Câmara dos Deputados, a menos que haja recurso para votação no Plenário do Senado. Se aprovadas sem alterações, serão encaminhadas à sanção presidencial.
Texto: Com informações da Agência Senado
Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
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