Brasília (DF) – A Câmara dos Deputados instalou nesta quarta-feira (09) a comissão especial que analisará o Projeto de Lei 733/2025, voltado à atualização da Lei dos Portos e que tem como base um anteprojeto elaborado por uma comissão de juristas. O deputado federal Murilo Galdino (Republicanos-PB) foi eleito presidente da comissão. O anúncio da criação do novo colegiado e da presidência já haviam sido anunciados em maio, pelo presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB).
Segundo Murilo, o objetivo do grupo é modernizar a legislação portuária para fortalecer a infraestrutura e impulsionar a economia nacional. “Vamos trabalhar para atualizar a Lei dos Portos, que precisa ser modernizada pra impulsionar a economia e a infraestrutura do Brasil”, afirmou o parlamentar pelas redes sociais.
Durante a primeira reunião, foram apresentados dois requerimentos importantes para análise na próxima sessão do colegiado, marcada para 6 de agosto: uma visita técnica ao Porto de Santos e a realização de uma audiência pública no município. As ações visam aproximar os parlamentares da realidade do setor portuário e garantir uma legislação mais eficaz e alinhada às necessidades do país.
A proposta é vista como estratégica diante do papel fundamental dos portos no escoamento da produção nacional e no fortalecimento do comércio exterior. A modernização da lei é apontada como essencial para aumentar a competitividade do Brasil no setor logístico.
Saiba mais:
A Comissão Especial sobre o Sistema Portuário Brasileiro é composta por 20 membros titulares e 20 suplente. Além de Murilo Galdino, o Republicanos também possui mais um componente na comissão, o deputado federal Augusto Coutinho (Republicanos-PE).
Veja também:
https://clientes.sitepilot.com.br/republicanos/wp/republicanos-na-camara/hugo-motta-cria-comissao-especial-para-discutir-nova-lei-dos-portos/
Texto: Agência Republicana de Comunicação (ARCO)
Fotos: Júlio Dutra
Reportar Erro
Veja mais
