Comissão da Câmara aprova projeto que amplia proteção de crianças e adolescentes na internet
Relatório de Jadyel Alencar estabelece regras para a divulgação de imagens e dados de…
CCJ da Câmara aprova programa de capacitação digital para pessoas idosas
Projeto relatado por Julio Cesar Ribeiro prevê oficinas gratuitas para ampliar a inclusão…
Projeto amplia proteção social para beneficiários do BPC
Proposta de Roberta Acioly altera avaliação da renda familiar e incentiva a inclusão no…
Comissão de Comunicação aprova parecer que fortalece proteção da imagem de crianças na…
Maria Rosas ressaltou que a proteção de menores no ambiente digital deve ser tratada com…
Após articulação de Geovania de Sá, Câmara aprova urgência do projeto da APA da Baleia…
Com por 279 votos a favor, resultado é fruto da articulação da deputada para dar mais…
Projeto de Marinho libera FGTS para troca de imóvel e garante direito independente entre…
Texto apresentado amplia as possibilidades de uso do Fundo de Garantia na compra da casa…
Sancionada Lei de Marcos Pereira que libera recursos para capacitação de servidores penais
Norma lei prioriza uso de verba por instituições públicas e permite parcerias com…
Setor produtivo defende correção conjunta do MEI e do Simples Nacional
Com presença do ministro do Empreendedorismo, relator Jorge Goetten alerta para risco de…
Câmara aprova MP que destina recursos das bets para fortalecer a Polícia Federal
Proposta relatada por Aluisio Mendes amplia o financiamento do Funapol, autoriza uso desses…
Goetten defende atualização conjunta do MEI e Simples Nacional em sessão na Câmara
Relator do aumento do teto de faturamento do MEI alertou que reajustar apenas o teto pode…
