Projeto quer parcerias para gestão do trabalho de presos no Brasil
Proposta de Alan Rick quer convênios com entidades públicas e privadas para…
Projeto de lei de Cleitinho exige medição da espessura do asfalto em obras públicas
Proposta exige mais transparência e rigor técnico em contratos de pavimentação
Projeto de Messias Donato reforça papel da família na definição de conteúdos escolares
Proposta amplia a participação dos pais nas decisões sobre o material didático e temas…
Câmara aprova projeto que amplia prevenção ao câncer colorretal no SUS
Proposta relatada por Diego Garcia garante exames gratuitos para rastreamento da doença…
Aprovado: projeto de Gilberto Abramo simplifica inventário para agricultura familiar
Texto aprovado pela Comissão de Agricultura permite escritura diretamente em cartório com…
Motta propõe nova versão do marco legal contra o crime organizado
Presidente da Câmara quer consenso para endurecer penas, criar novos tipos penais e manter…
Durante homenagem ao Dia da Família, Crivella comemora sanção da Lei do Abandono Afetivo
Deputado é autor do projeto que deu origem à Lei
Comissão da Câmara aprova projeto que reforça alertas meteorológicos no Brasil
Proposta aprimora a previsão de desastres climáticos e fortalecer a atuação da Defesa Civil
Aprovado: Iniciativa de Galdino com relatoria de Franciane garante proteção especial a…
Proposta garante capacitação de profissionais e canais de denúncia acessíveis
Com relatoria de Lafayette de Andrada, Câmara aprova proposta para desafogar tribunais com…
PLP 124/22 estabelece limites para multas e incentiva acordos para desafogar tribunais
