Brasília (DF) – O deputado federal Messias Donato (Republicanos-ES) apresentou o Projeto de Lei 5262/2025, que assegura a formação moral e intelectual de crianças e adolescentes ocorra em sintonia com os valores familiares, éticos e religiosos da sociedade brasileira.
O texto altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) e estabelece que escolas públicas e privadas deverão respeitar os valores morais e culturais das famílias dos estudantes. Além disso, prevê que pais ou responsáveis sejam informados antecipadamente sobre conteúdos de natureza moral, sexual ou ideológica, podendo manifestar objeção ou participar da definição desses temas.
Na justificativa, Donato argumenta que a proposta busca reafirmar o papel da família como principal responsável pela formação de valores e critica o que chama de “intervenções” que estariam afastando os pais das decisões sobre a educação moral dos filhos. Segundo o deputado, “a escola deve complementar o papel da família, não substituí-la”.
O projeto também pretende impedir que o ambiente escolar seja usado como “plataforma de imposição ideológica”. Para ele, o ensino deve priorizar o conhecimento científico e a formação cívica, sem interferência de valores políticos ou doutrinários.
A proposta reacende o debate sobre liberdade pedagógica e influência familiar na educação, tema recorrente em discussões legislativas nos últimos anos. Especialistas do setor educacional argumentam que a escola deve garantir pluralidade de ideias e formação crítica dos alunos, enquanto grupos mais conservadores defendem maior transparência e participação dos pais nos conteúdos abordados em sala de aula.
O projeto ainda aguarda despacho da Mesa Diretora da Câmara para saber em quais comissões será analisado. Se aprovado, poderá redefinir o equilíbrio entre autonomia escolar e direito das famílias na condução da educação moral e cívica no país.
Texto: Ascom deputado federal Messias Donato
Foto: Júlio Dutra
