Caso em MG motiva Roberto Duarte a apresentar projeto contra revitimização de crianças…
Proposta reforça protocolos de proteção e evita que menores sejam expostos a novos traumas…
Rogéria Santos reforça compromisso com fortalecimento dos municípios baianos
Parlamentar destaca atuação em Brasília para ampliar recursos, apoiar gestões locais e…
Cleitinho quer zerar pedágio de motos e triciclos em todo o país
Proposta apresentada pelo senador prevê compensação às concessionárias sem repasse de custos…
CCJ do Senado deve analisar projeto que aumenta pena para crimes cometidos durante a…
Proposta de Damares Alves prevê agravante para condenados que voltarem a delinquir enquanto…
Projeto quer ampliar para até 40 anos penas para crimes extrema gravidade
Ely Santos defende unificação das punições para crimes que atingem a vida e a dignidade…
Marcos Pereira é escolhido relator do acordo Mercosul/UE
Anúncio foi feito pelo presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta
Feminicídios no RS expõem falhas
Artigo escrito pela deputada federal Franciane Bayer
Projeto quer punir quem filma agressão e não presta socorro
Medida de Fred Linhares propõe pena de até 4 anos de reclusão para omissão de socorro…
Aprovado relatório de Thiago Flores que pede inclusão de faixas exclusivas para motos na…
Proposta quer reduzir acidentes envolvendo motociclistas ao incorporar faixas exclusivas…
Rogéria Santos apresenta proposta que impede uso de menores em fraudes e endividamentos
Iniciativa busca responsabilizar instituições e evitar que dados de menores sejam usados em…
