Por iniciativa de Claidir Kerkhoff, Câmara de Venâncio Aires cria Procuradoria da Mulher
Objetivo é combater a violência, promover o protagonismo feminino e assegurar os direitos…
Republicanas destacam avanços e reforçam compromisso com a infância nos 35 anos do ECA
Senadora Damares afirma que proteger crianças não é apenas uma pauta política, mas uma causa…
Comissão aprova o uso de câmeras em transporte por aplicativo
Proposta tem participação direta dos deputados republicanos Julio Cesar Ribeiro e Ricardo…
Comissão aprova projeto que garante tutor escolar para alunos com diabetes
Proposta assegura suporte adequado aos estudantes em escolas públicas e privadas
Comissão aprova aumento de pena para abandono e discriminação contra idosos e pessoas com…
Projeto amplia punições e reforça proteção legal a grupos vulneráveis
Amaro Neto propõe recarga de celular pré-pago a partir de R$ 5
Deputado quer facilitar acesso à telefonia móvel para população de baixa renda com valor…
Comissão de Comunicação da Câmara ouve Ministro das Comunicações
Ao colegiado, Frederico Siqueira falou sobre as ações da pasta e expansão do setor para…
Samuel Viana é eleito presidente da comissão que vai analisar a concessão de benefícios do…
Colegiado propõe ações emergenciais para reduzir filas e garantir celeridade no atendimento
Sancionada lei de Karina Café que garante absorventes gratuitos para estudantes de Palmas
Legislação também prevê campanhas educativas sobre saúde menstrual, promovendo…
Lei proposta por Cleide Hilário garante mais dignidade para pessoas com Parkinson em…
Lei do Cordão Tulipa Vermelha foi instituído no município
