Venâncio Aires (RS) – Por iniciativa da vereadora Claidir Kerkhoff (Republicanos), a Câmara Municipal de Venâncio Aires deu um passo decisivo em defesa dos direitos das mulheres ao inaugurar, na última sexta-feira (4), a Procuradoria Especial da Mulher. A nova estrutura terá atuação estratégica na prevenção à violência, no combate à discriminação de gênero e na promoção de políticas públicas de igualdade no município.
A Procuradoria é fruto de um Projeto de Resolução apresentado por Claidir e aprovado por unanimidade. Segundo a parlamentar, trata-se de um marco histórico para a política local e para a proteção das mulheres venâncio-airenses. “A criação da Procuradoria da Mulher representa um avanço significativo na representatividade feminina dentro da política e da sociedade. Nosso objetivo é combater as diversas formas de violência, incentivar o empoderamento feminino e garantir que os direitos das mulheres sejam assegurados”, disse.
Claidir também destacou o caráter acolhedor e acessível do novo espaço, voltado especialmente para mulheres vítimas de violência doméstica. “É um espaço de escuta e acolhimento dessas vítimas. Ter mais um espaço como esse é fundamental para dar acessibilidade, com pessoas competentes, como é o caso do assistente social que vai atuar aqui. Quem quiser fazer uma denúncia pode procurar a Câmara de Vereadores, que vamos prontamente atender. Aqui é a Casa do Povo, e agora tem esse mecanismo que vai atender as nossas mulheres”, acrescentou.
A vereadora republicana celebrou, ainda, o apoio recebido do presidente da Câmara, Eduardo Luft, que abraçou a proposta desde o início. “É um momento muito especial para a Câmara de Vereadores instituir a Procuradoria da Mulher. Essa iniciativa vem ao encontro das políticas públicas de prevenção, e agora é uma realidade implementada aqui na Casa, graças ao nosso presidente que, prontamente, se colocou à disposição para tornar isso possível. Vamos entrar com o pé direito”, disse.
Atendimento especializado
A nova estrutura contará com uma servidora da área jurídica, especialmente designada para realizar os atendimentos de forma acolhedora, técnica e sigilosa. O espaço reservado garantirá privacidade e segurança às mulheres que procurarem o serviço.
Entre as principais atribuições da Procuradoria da Mulher estão:
– Zelar pela defesa dos direitos das mulheres e combater a discriminação de gênero;
– Sugerir e fiscalizar políticas públicas de equidade;
– Estimular campanhas de empoderamento feminino, como a Reforma Política Inclusiva;
– Realizar audiências públicas, estudos e pesquisas sobre violência contra a mulher;
– Encaminhar e acompanhar denúncias aos órgãos competentes; e
– Apoiar comissões legislativas em pautas relacionadas à mulher e à família.
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Por Ascom – Mulheres Republicanas Nacional
