Novembro Roxo: republicanas reforçam avanços na proteção às mães e aos bebês prematuros
“A prematuridade mobiliza todos nós. Prematuro é anjo com pressa, e merece toda a proteção”…
Projeto de Messias Donato reforça papel da família na definição de conteúdos escolares
Proposta amplia a participação dos pais nas decisões sobre o material didático e temas…
Aprovado na Câmara projeto de Damares Alves que prevê relatório bienal sobre violência…
Objetivo é garantir que o poder público produza e disponibilize análises periódicas sobre os…
Câmara aprova projeto que amplia prevenção ao câncer colorretal no SUS
Proposta relatada por Diego Garcia garante exames gratuitos para rastreamento da doença…
Aprovado: projeto de Gilberto Abramo simplifica inventário para agricultura familiar
Texto aprovado pela Comissão de Agricultura permite escritura diretamente em cartório com…
Motta propõe nova versão do marco legal contra o crime organizado
Presidente da Câmara quer consenso para endurecer penas, criar novos tipos penais e manter…
Maria Rosas assume presidência da Comissão Especial sobre Política Nacional para Pessoas com…
Colegiado terá como objetivo discutir, propor e aprimorar políticas públicas voltadas às…
Durante homenagem ao Dia da Família, Crivella comemora sanção da Lei do Abandono Afetivo
Deputado é autor do projeto que deu origem à Lei
Comissão da Câmara aprova projeto que reforça alertas meteorológicos no Brasil
Proposta aprimora a previsão de desastres climáticos e fortalecer a atuação da Defesa Civil
Dra. Mayara propõe Centros de Capacitação Profissional no interior do Amazonas
Republicana destaca que a inclusão no mercado de trabalho ainda é um desafio nas regiões…
