Brasília (DF) – No Novembro Roxo, mês dedicado à conscientização sobre a prematuridade, o Mulheres Republicanas destaca os avanços conquistados por parlamentares e lideranças do partido na proteção à gestante e ao recém-nascido. Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), 1 em cada 10 bebês nasce prematuro no mundo. No Brasil, são cerca de 340 mil nascimentos antes das 37 semanas por ano, o equivalente a 931 por dia. Quanto menor a idade gestacional, maiores são os riscos de complicações e a necessidade de cuidados intensivos, o que reforça a importância de políticas públicas, acolhimento e informação para as famílias.
A OMS classifica esses nascimentos em quatro categorias: prematuro tardio (34ª a 36ª semana), moderado (32ª a 33ª semana), muito prematuro (28ª a 31ª semana) e extremo (menos de 28 semanas).
A mobilização ganha ainda mais força neste 17 de novembro, Dia Mundial da Prematuridade, data criada para ampliar a conscientização sobre riscos, consequências e direitos dos bebês que chegam antes do tempo. O objetivo é fortalecer a rede de apoio e promover conhecimento sobre cuidados essenciais, do pré-natal ao período pós-alta.
Entre as principais conquistas das lideranças republicanas, está a Lei 15.222/2025, de autoria da secretária nacional do Mulheres Republicanas e senadora Damares Alves (DF), sancionada em setembro deste ano. A norma ampliou a licença-maternidade e o salário-maternidade para mães de prematuros. Agora, quando a internação da mãe ou do bebê ultrapassa duas semanas, os benefícios podem ser prorrogados por até 120 dias após a alta hospitalar, garantindo mais tempo de convivência, acolhimento e adaptação familiar.
Para Damares, a medida representa um avanço histórico ao assegurar prioridade absoluta às crianças. “A prematuridade mobiliza todos nós. Prematuro é anjo com pressa, e merece toda a proteção. É imperioso reconhecer o direito de proteção das crianças prematuras, e de suas mães, que demandam mais atenção mesmo ao terem alta, vezes superior ao período de licença maternidade, haja vista o tempo de permanência no hospital ser descontado do período da licença”, completou.
Durante audiência pública realizada nesta semana no Senado Federal, em alusão ao Dia Mundial da Prematuridade, a senadora reforçou que o enfrentamento da prematuridade é transversal e envolve saúde, direitos humanos, trabalho, previdência e educação. A secretária-executiva do Mulheres Republicanas e ex-ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Cristiane Britto, também participou e destacou o legado construído em sua gestão como ministra, que incluiu investimentos de R$ 1,5 bilhão na atenção materno-infantil, criação de mais de 7 mil leitos de UTI neonatal e pediátrica, fortalecimento do pré-natal, ampliação do acesso a contraceptivos e atendimento prioritário a gestantes de alto risco. “Mesmo durante a pandemia, o Brasil manteve estáveis os índices de prematuridade e mortalidade neonatal. Isso é compromisso com a vida”, afirmou a republicana.
Cristiane Britto também relembrou o programa Mães do Brasil, criado durante sua gestão, que integra ações de apoio emocional, fortalecimento dos vínculos familiares e qualificação profissional para mulheres, visando garantir acolhimento e autonomia às mães, especialmente às que enfrentam uma gestação ou parto prematuros. “A prematuridade exige atenção contínua. Nosso objetivo é oferecer suporte integral às famílias e condições reais para que as mulheres conciliem maternidade e trabalho”, destacou.
A atuação republicana em defesa da saúde materno-infantil também se manifesta na Câmara dos Deputados. O deputado federal Silas Câmara (Republicanos–AM) apresentou o Projeto de Lei 547/2025, que garante às gestantes o direito de realizar gratuitamente nas unidades públicas de saúde o Teste da Mãezinha, exame em papel-filtro capaz de identificar precocemente hemoglobinopatias. Essas condições podem gerar complicações graves durante a gestação, como risco aumentado de parto prematuro e baixo peso ao nascer. “A detecção precoce permite acompanhamento adequado por equipe multiprofissional, aumentando a segurança para a mãe e o bebê”, destacou Silas. O projeto também prevê encaminhamento imediato da mãe para acompanhamento especializado em caso de resultado positivo, garantindo que sua saúde e a do bebê sejam monitoradas de maneira eficaz e preventiva.
Por Ascom – Mulheres Republicanas Nacional
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