Projeto de Beto Pereira quer definir critérios objetivos para nomeação em tribunais
Texto busca tornar mais objetiva a avaliação dos candidatos indicados para vagas nas mais…
Em SP, Jorge Goetten reforça necessidade de atualizar limites do MEI e do Simples Nacional
Evento reuniu parlamentares, empresários e representantes do setor produtivo para discutir a…
Roberta Acioly exige ações emergenciais para municípios de Roraima afetados pelas fortes…
Senadora busca garantir uma resposta rápida e efetiva às comunidades afetadas pelos…
Comissão aprova regras para uso de colas e objetos cortantes que possam ferir animais
Projeto relatado por Eli Borges protege a fauna urbana sem proibir totalmente produtos…
Comissão aprova PL de Augusto Coutinho que fortalece ABIN como instituição de Estado
“Os serviços da ABIN envolvem assuntos sensíveis, como informações sobre espionagem ou…
Valdir Trindade toma posse como deputado pela Paraíba
Parlamentar adiantou que mandato será voltado à família, proteção de crianças e políticas de…
Marcos Pereira propõe regime tributário especial para setor cultural
Projeto unifica cinco tributos em recolhimento mensal único para produtoras, músicos…
FPA debate projetos sobre endividamento rural e biocombustíveis
Bancada do agro busca acordo para aprovação das propostas e trabalha para evitar vetos…
Augusto Coutinho participa da Agenda Têxtil 2030 e critica isenção fiscal para importados
Setor pede igualdade tributária para importados e combate à pirataria, cashback social e…
Lei de Crivella sobre segurança é regulamentada
Regulamentação detalha direitos para vigilantes e exigências para transportadoras de valores…
