Câmara aprova banco de materiais excedentes de obras públicas
Projeto aprovado cria mecanismo de controle e destinação de materiais excedentes, com foco…
Câmara aprova projeto de Ricardo Ayres sobre comunicação digital
Medida vale para todas as esferas de governo e prevê comprovação de envio e recebimento das…
Russomanno destaca papel do TRT-15 como “agente de transformação social” em sessão solene na…
Deputado, requerente da solenidade, ressaltou que tribunal trabalhista, criado há 40 anos…
Julio Cesar propõe fortalecer atendimento à pessoa idosa
Iniciativa busca garantir mais segurança jurídica e fortalecer a rede de apoio às famílias e…
Amom Mandel sugere “luz de obrigado” em veículos no trânsito brasileiro
Proposta autoriza sinalização luminosa de cortesia sem confusão com luzes de emergência
Projeto de Julio Cesar Ribeiro prevê bônus no Bolsa-Atleta
Proposta concede acréscimo de 10% a esportistas que comprovarem matrícula e frequência…
Câmara aprova projeto de Ricardo Ayres que cria regras para vendas de milhas aéreas
Proposta divide programas de fidelidade em duas categorias, proíbe suspensão de contas por…
Câmara aprova relatório de Maria Rosas sobre Fust
O fundo leva internet a escolas públicas, áreas rurais e regiões remotas do País
Comissão que vai analisar redução da maioridade penal é instalada na Câmara
Aluisio Mendes assume comando do colegiado
Congresso aprova redução de impostos sobre combustíveis
Proposta relatada pela deputada Marussa na Câmara seguirá para sanção presidencial
