Brasília (DF) – O deputado federal Julio Cesar Ribeiro (Republicanos-DF) apresentou, nesta quinta-feira (13), o Projeto de Lei 1.186/2026, que prevê um acréscimo de 10% no valor do Bolsa-Atleta para beneficiários que comprovarem matrícula e frequência regular em instituições de ensino fundamental, médio ou superior.
A medida não se aplica à categoria estudantil do programa, que já exige matrícula escolar como requisito para concessão do benefício. A proposta altera a Lei Geral do Esporte e prevê que o pagamento adicional dependerá de regulamentação e disponibilidade orçamentária.
Segundo Julio Cesar Ribeiro, a iniciativa busca incentivar a conciliação entre a carreira esportiva e a formação educacional. “É importante assegurar que os atletas possam desenvolver simultaneamente a formação educacional”, afirmou.
Próximos passos
O projeto será analisado pelas comissões de Esporte; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Por tramitar em caráter conclusivo, a proposta poderá seguir diretamente ao Senado caso seja aprovada nas comissões, salvo recurso para votação no Plenário.
Texto: Com informações da Agência Câmara
Foto: Kayo Magalhões / Câmara dos Deputados
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