Cleitinho quer zerar pedágio de motos e triciclos em todo o país
Proposta apresentada pelo senador prevê compensação às concessionárias sem repasse de custos…
CCJ do Senado deve analisar projeto que aumenta pena para crimes cometidos durante a…
Proposta de Damares Alves prevê agravante para condenados que voltarem a delinquir enquanto…
Damares Alves propõe intérpretes de Libras e tecnologia assistiva para mulheres surdas
Projeto garante acessibilidade no atendimento do SUS e prevê recursos para comunicação…
Comissão de Direitos Humanos do Senado amplia diálogo com a sociedade e contabiliza pedidos…
Colegiado reforça papel como canal direto entre a população e Senado
Fim da carência para salário-maternidade no INSS avança no Senado
Proposta amplia direito ao benefício para todas as seguradas, incluindo autônomas, rurais e…
Comissão do Senado aprova avanço para restringir publicidade de apostas on-line e esportivas
Projeto proíbe divulgação de bets e veda apostas ligadas a eleições
CCJ do Senado avalia autorização para empresa privada gerenciar trabalho de presos
Projeto do senador Alan Rick prevê parcerias para qualificação profissional de detentos
Projeto de Mecias facilita o acesso à água para agricultor familiar
Proposta simplifica regras e facilita o uso de recursos hídricos por pequenos produtores…
Mecias de Jesus quer barrar a cobrança de imposto nas exportações
Projeto apresentado pelo senador altera a lei atual e inclui de forma expressa a não…
Cleitinho propõe que presos arquem com custo de tornozeleiras eletrônicas
Projeto de lei transfere responsabilidade financeira do monitoramento eletrônico aos…
