Brasília (DF) – A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativo do Senado registrou, entre dezembro de 2025 e janeiro de 2026, o recebimento de 27 denúncias, 22 solicitações e 31 respostas de ofícios, totalizando 80 manifestações da sociedade. As informações são da Agência Senado.
As mensagens chegam por diferentes canais e abrangem desde possíveis violações de direitos humanos até pedidos de acesso a materiais institucionais para fins acadêmicos. Todas são encaminhadas aos órgãos responsáveis e também lidas nas reuniões da comissão, sempre com a identidade dos autores preservada.
Canal direto com a população
Durante as reuniões da CDH, a leitura dos chamados “informes” marca o momento em que as demandas recebidas são oficialmente registradas em ata. Segundo a presidente do colegiado, senadora Damares Alves (Republicanos-DF), a comissão tem se consolidado como um dos principais espaços de diálogo entre o Legislativo e a sociedade. “A Comissão de Direitos Humanos é, talvez, a que mais abre portas para a interação da sociedade com o Senado. Muitas vezes, uma única solicitação gera dezenas de encaminhamentos e ofícios por parte da equipe”, destacou.
Entre os registros recentes, uma solicitação que trata do pedido de acompanhamento e monitoramento institucional em situação de risco, com orientação sobre os canais formais de denúncia e proteção de direitos. Também houve pedidos de acesso a conteúdos institucionais para estudos acadêmicos — nesses casos, a comissão informou que os materiais estão disponíveis no site do Senado Federal, no portal da CDH e na plataforma do Instituto Legislativo Brasileiro (ILB).
Sugestões podem virar projetos de lei
Além de denúncias e pedidos, a CDH também analisa sugestões legislativas apresentadas por cidadãos por meio do portal e-Cidadania. Quando uma proposta alcança 20 mil assinaturas de apoio, ela pode ser debatida pela comissão e, caso aprovada, transformada em projeto de lei para tramitação no Senado.
O contato direto com a comissão pode ser feito pelo e-mail: cdh@senado.br.
Texto: Com informações da Agência Senado
Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
