CCJ do Senado deve analisar projeto que aumenta pena para crimes cometidos durante a…
Proposta de Damares Alves prevê agravante para condenados que voltarem a delinquir enquanto…
Damares Alves propõe intérpretes de Libras e tecnologia assistiva para mulheres surdas
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Colegiado reforça papel como canal direto entre a população e Senado
Vitória está a mais de 600 dias sem registrar casos de feminicídio
Sob gestão de Lorenzo Pazolini, capital capixaba alcança marca histórica por meio de ações…
Fim da carência para salário-maternidade no INSS avança no Senado
Proposta amplia direito ao benefício para todas as seguradas, incluindo autônomas, rurais e…
Comissão do Senado aprova avanço para restringir publicidade de apostas on-line e esportivas
Projeto proíbe divulgação de bets e veda apostas ligadas a eleições
Dário Saadi defende avanço do Marco Legal do Transporte Coletivo
Em Brasília, prefeito de Campinas destaca impacto do projeto e na licitação em andamento no…
CCJ do Senado avalia autorização para empresa privada gerenciar trabalho de presos
Projeto do senador Alan Rick prevê parcerias para qualificação profissional de detentos
Projeto de Mecias facilita o acesso à água para agricultor familiar
Proposta simplifica regras e facilita o uso de recursos hídricos por pequenos produtores…
Mecias de Jesus quer barrar a cobrança de imposto nas exportações
Projeto apresentado pelo senador altera a lei atual e inclui de forma expressa a não…
