Câmara aprova programa para garantir conectividade em áreas remotas
Relatório de Ossesio Silva prioriza uso de recursos e incentivos fiscais para manutenção de…
Igreja Universal Completa 48 Anos de crescimento Espiritual e Social
Instituição recebe homenagem de deputados republicanos na Câmara
Câmara dos Deputados instala comissão especial que moderniza Lei dos Portos
Deputado Murilo Galdino vai presidir o grupo que revisará marco regulatório portuário
Câmara aprova projeto que endurece punição para agressor que descumprir medida protetiva
Proposta relatada por Rogéria Santos reforça proteção às mulheres
Comissão aprova projeto que endurece pena para pornografia infantil com uso de IA
A proposta surge em meio ao aumento de casos de manipulação de imagens envolvendo menores
Comissão aprova o uso de câmeras em transporte por aplicativo
Proposta tem participação direta dos deputados republicanos Julio Cesar Ribeiro e Ricardo…
Comissão aprova projeto que garante tutor escolar para alunos com diabetes
Proposta assegura suporte adequado aos estudantes em escolas públicas e privadas
Mara Lima propõe criação de cadastro de condenados por crimes sexuais contra crianças no…
“O Estado precisa oferecer instrumentos eficazes para proteger nossas crianças”, diz…
Comissão aprova aumento de pena para abandono e discriminação contra idosos e pessoas com…
Projeto amplia punições e reforça proteção legal a grupos vulneráveis
Amaro Neto propõe recarga de celular pré-pago a partir de R$ 5
Deputado quer facilitar acesso à telefonia móvel para população de baixa renda com valor…
