Julio Cesar Ribeiro propõe marco legal para herança digital
Medida garante proteção a jornalistas e empreendedores virtuais que trabalham na internet
Comissão aprova projeto que garante ao consumidor o direito de não receber chamadas de…
Proposta reforça proteção ao consumidor e combate ao uso abusivo de ligações indesejadas
Câmara aprova marco regulatório para proteção de crianças em ambientes digitais
Com relatoria do republicano Jadyel Alencar, proposta combate “adultização” precoce…
Agosto Lilás: Republicanos reforça compromisso com direitos femininos e propõe mudanças…
Bancada republicana apresenta projetos que vão da criminalização da violência moral ao uso…
Hugo Motta fala sobre projeto que protege crianças em ambiente digital
Presidente da Câmara afirma que medida será um pacto entre gerações
Câmara avança com proposta que reforça prioridade à primeira infância na Constituição
PEC relatada por Ricardo Ayres garante maior proteção e transparência nas políticas públicas…
Projeto de Amaro Neto quer preparar futuras gerações para o trânsito nas escolas
Inciativa transforma salas de aula em espaço para formar cidadãos conscientes e reduzir…
Hugo Motta recebe presidente do Equador e defende cooperação contra o crime organizado
Presidente da Câmara destacou relações bilaterais e parcerias na segurança, meio ambiente e…
Ely Santos quer acabar com o “pai desconhecido” nos documentos
Iniciativa busca resgatar histórias e laços familiares de brasileiros sem o nome do pai ou…
Câmara aprova renovação do Biênio da Primeira Infância do Brasil
Projeto visa retomar mobilização nacional em favor do desenvolvimento infantil
