Brasília (DF) – O deputado federal Amaro Neto (Republicanos-ES) apresentou o Projeto de Lei 3933/2025, que cria a Política Nacional de Educação para o Trânsito nas Escolas de Ensino Fundamental e Médio.
A proposta torna obrigatória a inclusão de conteúdos de trânsito no currículo escolar, com caráter contínuo e transversal. O objetivo é simples e urgente: formar gerações mais conscientes, responsáveis e preparadas para conviver com a mobilidade urbana. “O trânsito mudou, e nossas leis precisam acompanhar essa realidade. Bicicletas, patinetes, skates e até veículos elétricos já fazem parte da rotina de muitas crianças e adolescentes nas cidades brasileiras e junto com as novas formas de se locomover, crescem também os riscos e os acidentes. Então, queremos preparar as novas gerações para um trânsito mais humano, pacífico e sustentável”, afirmou Amaro Neto.
O texto prevê atividades em sala de aula e também práticas, como circuitos educativos, gincanas e semanas temáticas, sempre estimulando o respeito entre pedestres, motoristas e usuários de meios de micromobilidade. Além disso, busca conscientizar sobre o uso seguro de bicicletas, patinetes, skates e veículos elétricos, reforçando hábitos saudáveis e sustentáveis.
Para garantir que a política saia do papel, o texto prevê que o Governo Federal, em parceria com estados e municípios, desenvolva materiais didáticos, capacite professores e promova campanhas educativas em todo o país.
A iniciativa também atende ao que já está previsto no Código de Trânsito Brasileiro, mas que ainda hoje acontece de forma desigual e pontual nas escolas.
Após ter sido protocolada, a proposta aguarda despacho da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados para saber em quais comissões vai tramitar.
Texto: Ascom deputado federal Amaro Neto
Foto: Júlio Dutra
