Brasília (DF) – A deputada federal Ely Santos (Republicanos-SP) apresentou, o Projeto de Lei 4117/2025, que cria o Programa Nacional de Localização de Genitores. A proposta pretende auxiliar pessoas adultas que não conhecem o pai ou a mãe e desejam realizar a busca ativa por meio de recursos do Estado.
Segundo Ely, a iniciativa visa oferecer suporte gratuito para a investigação, com base nas informações que o cidadão já possui, como nomes, registros, documentos ou até relatos familiares. “A ausência de um genitor na vida de uma pessoa é uma ferida emocional que, muitas vezes, se prolonga por décadas. Queremos dar condições para que quem tem esse vazio na certidão de nascimento possa, se desejar, buscar suas origens”, destacou a parlamentar.
O projeto prevê que órgãos públicos reúnam e cruzem dados disponíveis em registros civis, bases de segurança pública e cadastros nacionais para auxiliar na identificação e localização dos genitores. Além disso, o programa poderá contar com parcerias de órgãos estaduais e municipais, bem como entidades privadas que possuam dados relevantes.
Para Ely Santos, além de resgatar histórias e laços familiares, a proposta também toca na dignidade da pessoa humana. “Não se trata apenas de encontrar um nome, mas de oferecer a oportunidade de encerrar um ciclo de incertezas e, muitas vezes, de sofrimento. É sobre identidade, pertencimento e justiça afetiva”, reforçou.
O texto aguarda despacho da Mesa Diretora da Câmara para saber em quais comissões será analisado, antes de seguir para votação no plenário.
Texto: Ascom deputada federal Ely Santos
Foto: Júlio Dutra
