Câmara dos Deputados instala comissão especial que moderniza Lei dos Portos
Deputado Murilo Galdino vai presidir o grupo que revisará marco regulatório portuário
Câmara aprova projeto que endurece punição para agressor que descumprir medida protetiva
Proposta relatada por Rogéria Santos reforça proteção às mulheres
Comissão aprova projeto que endurece pena para pornografia infantil com uso de IA
A proposta surge em meio ao aumento de casos de manipulação de imagens envolvendo menores
Comissão aprova o uso de câmeras em transporte por aplicativo
Proposta tem participação direta dos deputados republicanos Julio Cesar Ribeiro e Ricardo…
Comissão aprova projeto que garante tutor escolar para alunos com diabetes
Proposta assegura suporte adequado aos estudantes em escolas públicas e privadas
Comissão aprova aumento de pena para abandono e discriminação contra idosos e pessoas com…
Projeto amplia punições e reforça proteção legal a grupos vulneráveis
Amaro Neto propõe recarga de celular pré-pago a partir de R$ 5
Deputado quer facilitar acesso à telefonia móvel para população de baixa renda com valor…
Comissão de Comunicação da Câmara ouve Ministro das Comunicações
Ao colegiado, Frederico Siqueira falou sobre as ações da pasta e expansão do setor para…
Samuel Viana é eleito presidente da comissão que vai analisar a concessão de benefícios do…
Colegiado propõe ações emergenciais para reduzir filas e garantir celeridade no…
Comissão de Comunicação convida presidente dos Correios para falar sobre desafios da estatal
Data para ida de Fabiano Silva dos Santos à Câmara ainda não foi confirmada
