Câmara aprova uso obrigatório de álcool em gel e avisos sobre higiene em hospitais
Medida reforça prevenção de infecções hospitalares e segue para novas análises na Casa
Câmara aprova programa de terapia assistida por animais para pessoas com deficiência no SUS
Programa aprovado na Comissão de Saúde integra a terapia assistida por animais às ações do…
Comissão aprova criação de política nacional para o tratamento do lipedema no SUS
Proposta cria diretrizes para ampliar o diagnóstico e qualificar o atendimento a pacientes
Comissão aprova uso de recursos do Fust para inclusão digital nos municípios
Projeto propõe parceria entre União e prefeituras com foco em internet pública e gratuita
Comissão aprova projeto que torna permanente a Política Nacional para a Primeira Infância
Medida transforma programa em lei federal e assegura continuidade das ações voltadas ao…
Câmara aprova criação de Carteira Nacional para pacientes com doenças crônicas, raras e…
Documento será gratuito, digital e visa facilitar o atendimento na rede pública e privada…
Projeto garante capacitação de cuidadores para todas as pessoas com deficiência
Medida foi relatada pelo deputado Thiago Flores
Projeto de Maria Rosas garante acesso ao histórico penal de agressores às vítimas de…
Proposta representa um avanço concreto na proteção das mulheres
Câmara analisa criação de Selo Digital para ampliar transparência fiscal no setor público
Projeto cria ferramenta digital para tornar mais visíveis os serviços prestados com…
Câmara aprova ampliação das funções dos oficiais de Justiça
Proposta moderniza atribuições e reconhece papel de mediação desses profissionais
