Brasília (DF) – A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados deu aval, em dezembro ano passado, ao Projeto de Lei 6157/2016, que determina a obrigatoriedade da instalação de dispensadores de álcool em gel ou outras soluções antissépticas em hospitais e unidades de saúde de todo o país. O projeto também exige a colocação de avisos visuais sobre a importância da higiene das mãos, com o objetivo de combater a disseminação de infecções no ambiente hospitalar.
A matéria aprovada é um substitutivo apresentado pelo deputado Diego Garcia (Republicanos-PR) em conjunto com o PL 11049/2018, que tramita apensado. Ao invés de propor uma nova legislação, o parecer de Diego Garcia modifica a Lei 9.431/1997, que já trata das normas de controle de infecções nos serviços de saúde.
Prevenção com baixo custo
O relator destacou que ambientes hospitalares apresentam alto risco de contaminação por microrganismos, muitos deles resistentes a antibióticos, o que agrava os riscos à saúde dos pacientes. “A transmissão pode ocorrer tanto pelo contato direto com pessoas infectadas quanto por superfícies contaminadas, o que é comum nesses locais”, explicou Diego Garcia.
Segundo ele, oferecer meios para higienizar corretamente as mãos é uma ação simples e de baixo custo, mas com grande impacto na redução de infecções e óbitos. A medida contempla profissionais de saúde, pacientes e visitantes, promovendo maior segurança em toda a rede hospitalar.
Tramitação
A proposta ainda precisa passar pelas comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça da Câmara, onde será analisada de forma conclusiva. Se for aprovada, segue direto para votação no Senado.
Texto: Com informações da Agência Câmara de Notícias
Foto: Júlio Dutra
