Câmara aprova relatório de Wilson Santiago que muda regras de venda dos estoques públicos de…
Deputado foi relator da proposta que autoriza a Conab a vender estoques diretamente a micro…
Projeto de Marcos Pereira que fortalece capacitação no sistema prisional avança no Senado
Proposta autoriza uso de recursos do Fundo Penitenciário Nacional para formação e…
Motta afirma que aprovação da PEC 6×1 será a maior entrega da Câmara para a classe…
Presidente da Câmara diz que proposta tem apoio para ser votada ainda nesta semana no…
Hugo Motta reforça atuação da Câmara no combate à violência sexual contra crianças e…
Presidente da Casa cita avanços legislativos e ressalta compromisso dos deputados com a…
Rogéria Santos destaca aprovação de projeto que garante direitos às estagiárias gestantes
Proposta assegura afastamento remunerado, estabilidade provisória e prorrogação do estágio…
Hugo Motta e Leo Prates defendem fim da escala 6×1 e jornada de 40 horas semanais
Proposta prevê dois dias de descanso por semana, sem redução salarial, e será votada nesta…
Câmara aprova regras mais rígidas para loteamentos em áreas com risco de alagamento
Relator Icaro de Valmir defende critérios proporcionais para evitar tragédias climáticas e…
Câmara aprova parecer de Marussa Boldrin contra embargo ambiental sem contraditório
“A tecnologia não pode ser usada sem o devido olhar humano, sem análise no local e sem…
Motta destaca aprovação de 73 propostas pela Câmara no enfrentamento ao feminicídio
Presidente da Casa defende tolerância zero contra a violência de gênero
Projeto que define foro para ações envolvendo crianças e adolescentes é aprovado na Câmara
Relatório de Rogéria Santos altera o ECA para estabelecer regras em casos em que pais moram…
