Brasília (DF) – A deputada federal Rogéria Santos (Republicanos-BA) comemorou a aprovação do Projeto de Lei 301/25 pela Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados. A proposta garante mais proteção e segurança às estagiárias gestantes, assegurando o afastamento das atividades por 120 dias, podendo começar entre o 28º dia antes do parto e a data do nascimento do bebê.
O texto também prevê a prorrogação automática do contrato de estágio, permitindo que a estudante conclua suas atividades após o retorno. Além disso, a bolsa ou contraprestação financeira será mantida durante o período de afastamento, desde que a estagiária não esteja recebendo salário-maternidade pelo INSS.
Outro ponto importante é a garantia de estabilidade provisória desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto, além da possibilidade de adaptação das atividades exercidas pela estudante quando houver necessidade médica.
Para Rogéria Santos, a medida representa um avanço importante na defesa das mulheres que buscam formação profissional sem abrir mão da maternidade. “Muitas estudantes enfrentam dificuldades e inseguranças durante a gravidez por medo de perder oportunidades. Esse projeto traz mais dignidade, acolhimento e respeito às futuras mães”, destacou a parlamentar.
A parlamentar também ressaltou que iniciativas como essa fortalecem a permanência das mulheres nos espaços de formação e no mercado de trabalho. Segundo ela, garantir direitos às estagiárias gestantes é investir no futuro de milhares de jovens brasileiras que precisam de apoio para conciliar os estudos, a maternidade e a construção da carreira profissional.
Texto: Ascom deputada federal Rogéria Santos
Foto: Kayo Magalhães / Agência Câmara
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