Projeto de lei de Cleitinho exige medição da espessura do asfalto em obras públicas
Proposta exige mais transparência e rigor técnico em contratos de pavimentação
Projeto de Messias Donato reforça papel da família na definição de conteúdos escolares
Proposta amplia a participação dos pais nas decisões sobre o material didático e temas…
Aprovado: projeto de Gilberto Abramo simplifica inventário para agricultura familiar
Texto aprovado pela Comissão de Agricultura permite escritura diretamente em cartório com…
Motta propõe nova versão do marco legal contra o crime organizado
Presidente da Câmara quer consenso para endurecer penas, criar novos tipos penais e manter…
Alan Rick fala sobre a volta ao Republicanos e defende incentivo à doação de alimentos
Senador celebrou retorno ao partido e cobrou derrubada de veto que limita incentivos fiscais…
Aprovado: Iniciativa de Galdino com relatoria de Franciane garante proteção especial a…
Proposta garante capacitação de profissionais e canais de denúncia acessíveis
Com relatoria de Lafayette de Andrada, Câmara aprova proposta para desafogar tribunais com…
PLP 124/22 estabelece limites para multas e incentiva acordos para desafogar tribunais
Senado avança com projeto que garante capacitação contínua de policiais penais com recursos…
Proposta fortalece o sistema penitenciário e reduzir reincidência criminal no país
Atuação de Damares Alves garante aprovação do Dia Nacional de Conscientização sobre a…
Republicana afirma que data contribuirá para inclusão das pessoas que nascem com ausência…
Câmara avança em projeto que incentiva participação feminina na ciência
Proposta relatada por Franciane Bayer garante mais equidade a pesquisadoras e estudantes…
