Damares Alves apresenta projeto que aumenta pena para crimes contra crianças e adolescentes
Batizada de Lei Rodrigo Castanheira, proposta prevê punições mais duras para homicídio e…
Gratuidade no transporte para realização do teste do pezinho é aprovada pelo Senado
Proposta garante passagem gratuita para acompanhantes de recém-nascidos em consultas e…
Tocantins registra menor taxa de desemprego da Região Norte em 2025
Estado fecha o ano com 4,7% de desocupação, melhor resultado desde 2012
Caso em MG motiva Roberto Duarte a apresentar projeto contra revitimização de crianças…
Proposta reforça protocolos de proteção e evita que menores sejam expostos a novos traumas…
Cleitinho quer zerar pedágio de motos e triciclos em todo o país
Proposta apresentada pelo senador prevê compensação às concessionárias sem repasse de custos…
CCJ do Senado deve analisar projeto que aumenta pena para crimes cometidos durante a…
Proposta de Damares Alves prevê agravante para condenados que voltarem a delinquir enquanto…
Projeto quer ampliar para até 40 anos penas para crimes extrema gravidade
Ely Santos defende unificação das punições para crimes que atingem a vida e a dignidade…
Damares Alves propõe intérpretes de Libras e tecnologia assistiva para mulheres surdas
Projeto garante acessibilidade no atendimento do SUS e prevê recursos para comunicação…
Comissão de Direitos Humanos do Senado amplia diálogo com a sociedade e contabiliza pedidos…
Colegiado reforça papel como canal direto entre a população e Senado
Rogéria Santos apresenta proposta que impede uso de menores em fraudes e endividamentos
Iniciativa busca responsabilizar instituições e evitar que dados de menores sejam usados em…
