Com autoria de Tia Ju, RJ terá campanha “Banco Vermelho” contra violência à mulher
Objetivo é promover conscientização e incentivar a denúncia por meio de uma ação simbólica
Câmara aprova urgência para projeto que permite corte de imposto sobre combustíveis
Deputada Marussa Boldrin, relatora da proposta, adianta: “Vamos reduzir o preço dos…
Senado avança com projeto que amplia participação feminina nas forças de segurança
Relatório de Damares Alves proíbe limite de vagas para mulheres e prevê cota mínima de 20%…
Damares Alves apresenta projeto que cria semana de conscientização sobre doença falciforme
Proposta amplia informação, diagnóstico precoce e cuidado com pacientes em todo o país
Projeto permite abatimento no Imposto de Renda para produtores que preservam o meio ambiente
Proposta reconhece conservação ambiental como atividade rural e busca incentivar práticas…
Projeto quer proibir cobrança por esgoto sem tratamento
Proposta do senador Cleitinho quer impedir tarifas por serviços que não são efetivamente…
Sancionada lei que amplia incentivos fiscais para reciclagem no Brasil
Com relatório de Alan Rick, medida reforça benefícios tributários e estimula o setor no país
Comissão do Senado aprova plano relatado por Damares Alves para avaliar Escola em Tempo…
Objetivo é avaliar o funcionamento do programa, incluindo desenho, implementação e…
Senado aprova projeto que fixa percentual mínimo de cacau em chocolates
Relator da proposta, senador Angelo Coronel (BA) destaca valorização dos produtores e mais…
Projeto quer proibir planos de saúde de limitar terapias para pessoas com autismo
Proposta da senadora Roberta Acioly garante acesso contínuo a tratamentos essenciais e…
