Rio de Janeiro (RJ) – O governo do Rio de Janeiro sancionou, o projeto de lei que institui a campanha permanente “Banco Vermelho”, como ação simbólica e educativa de enfrentamento à violência contra a mulher e ao feminicídio. Com autoria da deputada estadual e secretária adjunta do Mulheres Republicanas Nacional, Tia Ju (Republicanos-RJ), a medida prevê a pintura ou adaptação de bancos em órgãos públicos do Estado com a cor vermelha.
A norma foi aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), sancionada pelo governador em exercício, desembargador Ricardo Couto, e publicada no Diário Oficial do último dia 20 de abril.
A proposta também prevê que, além da pintura nos bancos, sejam escritas frases de impacto que incentivem a conscientização e a denúncia da violência contra mulheres, como: “Em memória de todas as mulheres vítimas de feminicídio”; “Denuncie”; “Ligue 180”.
Segundo a republicana, a execução da campanha tem um baixo custo e um alto impacto social. “Essa é uma campanha viável, mesmo em contextos de restrições orçamentárias. Além disso, por não gerar custos obrigatórios ao Poder Executivo, ela possibilita a captação de apoios privados ou comunitários, mostrando ser estratégica e socialmente necessária”, afirmou Tia Ju.
De acordo com o texto, a iniciativa poderá ser implementada em locais de grande circulação de pessoas, como universidades, escolas, espaços culturais, unidades de saúde, além de estações de trem e metrô. Cada espaço público deverá contar, preferencialmente, com ao menos um banco vermelho instalado. A campanha também poderá ser realizada em parceria com instituições da sociedade civil, entidades privadas, grupos comunitários e instituições educacionais.
Texto: Ascom – Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro
