Projeto de Maria Rosas garante acesso ao histórico penal de agressores às vítimas de…
Proposta representa um avanço concreto na proteção das mulheres
Câmara analisa criação de Selo Digital para ampliar transparência fiscal no setor público
Projeto cria ferramenta digital para tornar mais visíveis os serviços prestados com recursos…
Câmara aprova ampliação das funções dos oficiais de Justiça
Proposta moderniza atribuições e reconhece papel de mediação desses profissionais
Câmara aprova parecer de Franciane Bayer que transforma a EJA em Educação de Jovens, Adultos…
Proposta representa um avanço significativo nas políticas educacionais voltadas à população…
Câmara aprova redução da fração mínima de parcelamento de imóveis rurais
Nova regra estabelece limite de 5 mil m² para desmembramento de terras
Assembleia de Sergipe aprova três projetos de Carminha voltados à saúde e a valorização do…
“Nosso trabalho é pautado pelo cuidado com as pessoas”, diz republicana
Comissão aprova mudança na fiscalização de entidades que atendem crianças
Proposta transfere do Judiciário para o Conselho Tutelar e o Ministério Público a…
Proposta quer tornar obrigatória pulseira de identificação para crianças em hotéis e resorts
Projeto em análise na Câmara reforça segurança de menores em estabelecimentos turísticos
Retrospectiva 2025: abril reforça compromisso das republicanas com inclusão, saúde e defesa…
Autismo, políticas de saúde, inclusão social e proteção da infância marcaram a atuação das…
CCJ aprova prioridade da Lei Maria da Penha em casos de violência doméstica contra mulheres…
Projeto reforça proteção legal a vítimas femininas, inclusive crianças e idosas
