Senado barra atuação de condenados com menores por crimes contra crianças
Relatório de Damares Alves foi aprovado na CDH do Senado
Comissão do Senado aprova renegociação de dívidas rurais para produtores afetados por…
Medida visa dar fôlego financeiro a agricultores atingidos por calamidades
Meri Martins propõe capacitação obrigatória sobre autismo para professores de Curitiba
Projeto visa promover educação mais inclusiva e qualificada nas redes pública e privada
Damares Alves defende penas mais duras para quem armazena pornografia infantil
Medida garante que criminoso cumpra pena preso
Aprovado parecer de Mecias de Jesus que fortalece Plano Rios Livres da Amazônia
Proposta tem como objetivo promover a navegabilidade e a conservação dos corpos de água da…
Agora é lei: Recife institui a Semana Municipal da Maternidade Atípica
Iniciativa é da vereadora republicana Professora Ana Lúcia
CCJ do Senado aprova prioridade automática em ações cíveis para mulheres vítimas de…
Projeto relatado por Hamilton Mourão garante gratuidade e agilidade nos processos judiciais…
Senado avança com projeto que cria programa nacional de crédito e seguros para agricultores…
Proposta visa oferecer crédito com juros baixos, seguros agrícolas e assistência técnica…
Senado aprova criação de centros integrados de atendimento a menores vítimas de violência
Proposta relatada por Damares Alves garante acolhimento especializado e evita revitimização
Comissão do Senado aprova projeto que reforça segurança nas escolas
Proposta tem autoria e relatoria dos senadores Mecias de Jesus e Hamilton Mourão
