Curitiba (PR) – A vereadora Meri Martins (Republicanos) apresentou um projeto de lei que propõe a capacitação obrigatória de professores da rede pública e privada sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA).
A proposta prevê que a formação seja realizada anualmente, preferencialmente durante o mês de abril, período em que se celebra a conscientização sobre o autismo. A capacitação contará com palestras e treinamentos conduzidos por psicólogos, psiquiatras, terapeutas, pedagogos, educadores certificados e familiares de pessoas com TEA.
“O autismo possui particularidades que exigem um atendimento específico e contínuo, e a qualificação dos profissionais da educação é um passo fundamental para garantir a inclusão e o desenvolvimento dos alunos com TEA”, justificou a vereadora.
Parcerias
O projeto também autoriza parcerias com entidades sociais e o setor privado, além de prever a ampla divulgação pública e abertura para inscrição de profissionais interessados. A medida não substitui o direito ao acompanhante especializado ou mediador, conforme a Lei Federal 12.764/2012, mas tem como objetivo garantir que todos os docentes tenham noções básicas sobre o autismo, contribuindo para uma escola mais acessível e empática.
Por Ascom – Mulheres Republicanas Nacional
