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Deputado foi relator da proposta que autoriza a Conab a vender estoques diretamente a micro…
Motta afirma que aprovação da PEC 6×1 será a maior entrega da Câmara para a classe…
Presidente da Câmara diz que proposta tem apoio para ser votada ainda nesta semana no…
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Presidente da Casa cita avanços legislativos e ressalta compromisso dos deputados com a…
Rogéria Santos destaca aprovação de projeto que garante direitos às estagiárias gestantes
Proposta assegura afastamento remunerado, estabilidade provisória e prorrogação do estágio…
Hugo Motta e Leo Prates defendem fim da escala 6×1 e jornada de 40 horas semanais
Proposta prevê dois dias de descanso por semana, sem redução salarial, e será votada nesta…
Câmara aprova regras mais rígidas para loteamentos em áreas com risco de alagamento
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Câmara aprova parecer de Marussa Boldrin contra embargo ambiental sem contraditório
“A tecnologia não pode ser usada sem o devido olhar humano, sem análise no local e sem…
Motta destaca aprovação de 73 propostas pela Câmara no enfrentamento ao feminicídio
Presidente da Casa defende tolerância zero contra a violência de gênero
Projeto que define foro para ações envolvendo crianças e adolescentes é aprovado na Câmara
Relatório de Rogéria Santos altera o ECA para estabelecer regras em casos em que pais moram…
Câmara aprova relatório de Rogéria Santos para punir violência sexual contra criança e…
“Trata-se da maior e mais completa reforma nos crimes do ECA desde o ano de 2008”, explica…
