Valdir Trindade toma posse como deputado pela Paraíba
Parlamentar adiantou que mandato será voltado à família, proteção de crianças e políticas de…
Marcos Pereira propõe regime tributário especial para setor cultural
Projeto unifica cinco tributos em recolhimento mensal único para produtoras, músicos…
FPA debate projetos sobre endividamento rural e biocombustíveis
Bancada do agro busca acordo para aprovação das propostas e trabalha para evitar vetos…
Augusto Coutinho participa da Agenda Têxtil 2030 e critica isenção fiscal para importados
Setor pede igualdade tributária para importados e combate à pirataria, cashback social e…
Lei de Crivella sobre segurança é regulamentada
Regulamentação detalha direitos para vigilantes e exigências para transportadoras de valores…
Comissão aprova projeto que fortalece combate à exploração sexual infantil
Proposta relatada por Rogéria Santos vincula recursos de fundos federais a ações de proteção…
Comissão aprova transporte gratuito porta a porta para pessoas com deficiência
Projeto prevê atendimento especial para pessoas com deficiência física e dificuldade severa…
Augusto Coutinho defende aumento do limite de faturamento dos MEIs
Proposta busca adequar o limite de faturamento à realidade econômica e ampliar as…
Comissão aprova proposta que pode reduzir tarifa de ônibus com recursos de tributo sobre…
Projeto destina parte da arrecadação da Cide-Combustíveis para subsidiar o transporte…
Idoso na Universidade, propõe Marcos Pereira
Projeto de lei garante graduação, pós-graduação, cursos técnicos e inclusão digital para a…
